Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto
Câmara aprova MP que aumenta do salário mínimo e amplia isenção do IR
Bolsonaro repassou mensagem a fundador da Tecnisa que fala em "sangue" e "guerra civil"
Bolsonaro é classificado pela PF como "difusor inicial" de fake news, que eram repassadas a Meyer Nigri para serem propagadas em grupos de WhatsApp. Ex-presidente prestará depoimento sobre o caso.
Olívia do PCdoB critica letalidade policial durante sessão na ALBA
Aliada do governo do estado, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) fez duras críticas à letalidade policial na Bahia nesta segunda-feira (21), durante sessão da Assembleia Legislativa (ALBA). Segundo a parlamentar, é preciso que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assuma a pauta da redução da violência policial. No ano passado, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram mais de 1.464 pessoas mortas em operações no estado, número que coloca a Polícia Militar da Bahia em primeiro lugar no país, com mais mortes até do que as 18 mil polícias dos EUA, conforme mostrou o UOL.
“Nós não podemos continuar vendo as nossas polícias na Bahia com esse carimbo da polícia que mais mata. Nós queremos nosso povo vivo, submetido à lei, ao rigor da lei, queremos justiça, direitos humanos respeitados. Nós não queremos policiais mortos, queremos pais de família, policiais, vivos, e também o povo, civil, cidadã, cidadão, também vivos. Não é possível que a cada operação policial, 15, 20, 30 pessoas tenham que tombar. Isso não é natural, tá errado, e precisa ser modificado”, discursou a deputada.
LEIA TAMBÉM
Ela disse ainda que apresentou uma indicação ao governador para que institua o grupo de trabalho “pela redução da letalidade nas operações policiais na Bahia”. “É melhor que o governador assuma essa pauta da redução da violência policial, do que haver uma intervenção em nosso estado. Foram mais de 1.446 mortes apenas em 2022. Isso é um número de guerra, dos mais de 6 mil mortes que houve em nosso estado da Bahia”, salientou.
Olívia ainda conclamou as mais diversas instituições e movimentos sociais para discutir o tema.
“Estamos com essa predisposição de que o governo do estado, Ministério Público, Judiciário, movimentos sociais se unam na pauta da vida e da redução da letalidade, porque a polícia é para prender, apurar e levar à justiça, não para aderir a uma agenda de barbárie”, criticou.
por Redação 2JN
Modelos de Sites Jornalísticos/TV e Radio Web/Lojas Virtuais da PescWeb
Deputado Diego Coronel apoia renovação de concessões para rádios comunitárias na Bahia
O deputado federal Diego Coronel (PSD-BA) apresentou relatórios favoráveis para dois projetos de Decreto Legislativo que buscam renovar autorizações para rádios comunitárias na Bahia, em sessão recente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados.
O projeto de Decreto Legislativo nº 760 de 2021 propõe a renovação da autorização outorgada à Associação Lar Comunitário em Poções, enquanto o projeto de Decreto Legislativo nº 896 de 2021 refere-se à renovação da autorização para a Associação Assistencial Soteropolitana em Salvador. Ambas as autorizações são renovadas por um prazo de dez anos.
LEIA TAMBÉM
Os projetos foram apreciados inicialmente pela então Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que aprovou pareceres favoráveis.
Os relatórios apresentados pelo Deputado Coronel na CCJC ressaltam a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos projetos, destacando que ambos estão em conformidade com os requisitos constitucionais formais e as normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 95, de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 2001.
“A rádio comunitária desempenha um papel fundamental na promoção da democracia, na divulgação de informações e na conexão das comunidades locais”, afirmou Coronel. “Essas renovações de concessão são cruciais para a continuação desse serviço vital, tanto em Poções quanto em Salvador, e o nosso mandato está à disposição das radiodifusões comunitárias para todos os municípios baianos.”
Com o parecer favorável do deputado Coronel, os projetos estão avançando na tramitação legislativa, aguardando entrar na pauta da CCJ o mais rápido possível, representando um passo significativo para a continuidade da mídia comunitária na Bahia.
O fortalecimento da radiodifusão comunitária é uma questão prioritária para muitas comunidades locais, proporcionando acesso a informações, educação e entretenimento.
por Redação 2JN
Modelos de Sites Jornalísticos/TV e Radio Web/Lojas Virtuais da PescWeb
Mais Artigos...
