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Para marcar o lançamento deste programa que é uma das principais iniciativas do governo para o segundo semestre, o presidente Lula solicitou a realização de um evento grandioso. A cerimônia no Theatro Municipal contará com a presença de 800 convidados, incluindo governadores, representantes de entidades de classe, trabalhadores, empresários, investidores e políticos. A expectativa no Planalto é que este seja o maior evento do governo ao longo deste ano.

Rui Costa estima que o Novo PAC resultará em investimentos públicos de cerca de R$ 60 bilhões anualmente. O investimento será viável, independentemente da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, uma vez que há espaço fiscal previsto para acomodá-lo. Além dos investimentos públicos, o programa incluirá financiamentos concedidos por bancos estatais, concessões e parcerias público-privadas (PPPs), cujos montantes serão finalizados nos próximos dois dias.

O Novo PAC estará estruturado em sete eixos de investimento: transportes (envolvendo rodovias e portos), recursos hídricos (abrangendo projetos de abastecimento e saneamento), transição e segurança energética (compreendendo petróleo, gás, linhas de transmissão, mineração, entre outros), infraestrutura urbana (como o programa Minha Casa, Minha Vida, prevenção de desastres e mobilidade urbana), inclusão digital, infraestrutura social (englobando educação, saúde, cultura, entre outros) e defesa.

O Novo PAC representa a aposta do governo do Palácio do Planalto para fomentar a geração de empregos por meio de projetos de infraestrutura em todos os estados. O desenho inicial do Novo PAC foi baseado em uma lista de 417 obras e projetos prioritários apresentados pelos governadores durante uma reunião com o presidente Lula, em janeiro. Essa lista foi agora refinada para cerca de 300 projetos que comporão o programa.

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Mais projetos

Foi ainda apresentado o Projeto ‘Bahia que Produz e Alimenta’, que receberá um investimento de R$ 750 milhões para melhorar a infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da agricultura familiar aos mercados, atendendo 50 mil famílias beneficiárias e 600 organizações produtivas da agricultura familiar nos 27 territórios de identidade entre 2023 e 2027.

“Hoje aqui é uma síntese de tudo que a gente vem fazendo e o que a gente vai fazer, o ‘Bahia que Produz e Alimenta’ surge nessa esteira onde o governo lança o Bahia Sem Fome e vai atrás dessas pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. O ‘Bahia que Produz e Alimenta’ fomenta a produção de alimentos para a gente ofertar para as famílias, fazendo com que essas elas sejam integradas também no processo de inclusão socioprodutiva”, explicou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Em mais uma ação, Jerônimo autorizou a SDR/CAR e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) a dar início a ação de assistência técnica e extensão rural com foco nos sistemas produtivos da agricultura familiar: mandioca, cacau, leite, mel e avicultura de galinha caipira. Na prática, a ação vai financiar kits produtivos para as Unidades de Produção Familiar atendidos pela rede de Ater, e R$ 40 Milhões de reais investidos em dois anos, em 36 mil Unidades de Produção familiar atendidas.

Também foi celebrado o Termo de Fomento com a Associação Povos da Mata de Certificação Participativa – Agroecologia em rede na Bahia: mais alimentos e mais vida no qual será realizado acompanhamento técnico de 1.050 Unidades de Produção Familiar e de 250 novas Unidades Familiares em 19 territórios de identidade da Bahia, com 24 agroindústrias vinculadas e R$ 1,6 milhões de reais aplicados em 24 meses.

O governador assinou também Acordo de Cooperação para Implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio a Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para Mercados Institucionais. A SDR/CAR também foi autorizada a iniciar o projeto de dinamização das Agroindústrias Familiares para apoio a gestão, acesso a mercados e assistência técnica para 402 agroindústrias familiares. O investimento é de R$ 30 milhões ao longo de três anos.

Entregas

Na ocasião, o governador entregou Selos de Identificação dos 90 novos produtos de associações e cooperativas da Agricultura Familiar, 31 tratores (75Hp) e 54 microtratores para organizações do setor, além de 88 microtratores e máquinas forrageiras para Escolas Famílias Agrícolas, em uma ação conjunta com a Secretaria da Educação.