Audiência foi proposta pela deputada Olívia Santana e contou com a presença do Secretário Bruno Monteiro
Segmento cultural baiano conhece detalhes do edital Paulo Gustavo na Bahia, que vai disponibilizar cerca de R$150 milhões
SecultBa lança 26 editais da Paulo Gustavo Bahia e as inscrições de projetos inicia-se nesta terça (26)
Os 26 Editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai repassar cerca de R$150 milhões para fazedoras e fazedores da cultura dos 27 Territórios de Identidade do estado, se tornaram públicos nesta quinta-feira (21). Os textos serão publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22) e as inscrições de projetos iniciam na terça (26). Parte de uma grande ação da Secretaria de Cultura do Governo da Bahia (SecultBa), os recursos da PGBA serão aplicados em projetos de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais, literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas e premiações para mestres e mestras da cultura. Os editais podem ser acessados nesse link.
Fruto de uma ampla escuta por todo o estado, os 26 editais possuem mecanismos para garantir maior diversidade na distribuição de recursos, como, por exemplo, as cotas para 50% de pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Além disso, serão reservadas vagas para contemplar todos os territórios de identidade, como parte da política de territorialização da política cultural do estado.
Além das cotas, indutores garantirão pontuação extra para projetos cujo proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60anos). Também serão estimulados com maior pontuação projetos cujo o público sejam pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida sócio-educativa, pessoas atendidas por ações de redução de danos (CAPS e Corra pro Abraço), projetos que tratem sobre patrimônios imateriais, além de projetos que têm previsão de acontecer em pontos de cultura, em espaços culturais do Estado (teatros, museus, bibliotecas, etc), em escolas públicas do estado ou em centro social urbano.
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Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, esse é um momento histórico com o maior investimento direto na Cultura do país e do estado.
“Os editais foram pensados para serem amplamente democráticos. Esse investimento vai estimular o fazer cultural baiano que gera emancipação social, política, além de gerar emprego, renda e desenvolvimento”, disse o secretário.
Todos os editais da Paulo Gustavo Bahia foram feitos nos formatos indicados no decreto de fomento (11.453/2023), que são mais simplificados. Os certames ficarão públicos antes da abertura para inscrições para que proponentes possam analisar os documentos e se prepararem para inscreverem suas propostas.
Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
Lista dos Editais Paulo Gustavo Bahia
- Edital Produção Audiovisual
Valor: R$ 55.340.000,00 - Edital Exibição Cinematográfica
Valor: R$ 6.200.000,00 - Edital Produção Audiovisual Web
Valor: R$ 13.100.000,00 - Edital Formação, Pesquisa e Memória no Audiovisual
Valor: R$ R$ 2.340.000,00 - Edital Cineclubes, Mostras e Festivais e Eventos no Audiovisual
Valor: R$ 4.820.000,00 - Edital Distribuição, Licenciamento e VOD
Valor: R$ 6.503.000,00 - Edital Cinematecas
Valor: R$ 2.000.000,00 - Edital Cinemas e Salas Públicas Vocacionadas
Valor: R$ 8.000.000,00 - Edital Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Audiovisual
Valor: R$ 3.450.000,00 - Edital Prêmio por Trajetória no Cinema e no Audiovisual
Valor: R$ 2.900.000,00 - Edital Apoio às Artes - Lia da Silveira
Valor: R$ 14.200.000,00 - Edital Prêmio Nilda Spencer - Reconhecimento por Trajetória Cultural
Valor: R$ 1.800.000,00 - Edital Vozes Culturais da Bahia
Valor: R$ 3.940.000,00 - Edital Prêmio Preservar: Culturas, Identidades e Saberes Ancestrais
Valor: R$ 6.030.000,00 - Edital Inventário de Conhecimento 2 de Julho
Valor: R$ 600.000,00 - Edital Inventário de Conhecimento de Bens Culturais do Estado da Bahia
Valor: R$ 1.500.000,00 - Edital Lunda Kingana: Preservando Memória
Valor: R$ 1.550.000,00 - Edital Modernização de Museus e Acervos Museológicos
Valor: R$ 1.000.000,00 - Edital Apoio à Publicação de Livros
Valor: R$ 600.000,00 - Edital Apoio à Restauração de Acervos
Valor: R$ 400.000,00 - Edital Apoio à Bibliotecas Comunitárias e Espaços de Leitura
Valor: R$ 400.000,00 - Edital Apoio às Feiras e Festas Literárias
Valor: R$ 600.000,00 - Edital Manutenção, Reforma, Ampliação ou Modernização de Espaços Culturais
Valor: R$ 1.950.000,00 - Edital Economia Criativa
Valor: R$ 1.200.000,00 - Edital Culturas Digitais
Valor: R$ 800.000,00 - Edital Prêmio Cultura Viva Bahia
Valor: R$ 2.300.000,00
por Redação 2JN
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Ato em no Rio de Janeiro pela liberdade religiosa lembra Mãe Bernadete
A Praia de Copacabana se tornou mais uma vez palco de uma grande manifestação pela liberdade religiosa. É a 16ª edição de um ato que já tem data fixa no calendário da cidade. Todos os anos, sempre no terceiro domingo do mês de setembro, praticantes de diferentes credos se unem para pedir paz e denunciar casos de intolerância e de racismo.
A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa é convocada anualmente por duas entidades. Uma delas é o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), que desde 1989 atua na promoção da cultura negra como forma de combate ao racismo e à intolerância religiosa. A outra é a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR), fundada em 2008 inicialmente por umbandistas e candomblecistas, mas que agrega atualmente representantes das mais variadas crenças.
Tomaz Silva/Agência Brasil
Os participantes começaram a se concentrar às 10h no posto 5 de Copacabana e, por volta de 13h, iniciaram a caminhada pela orla. Este ano, foi lembrado o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, ocorrido há exato um mês. Aos 72 anos, ela foi alvo de tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA).
“Essa caminhada é em memória a ela e à luta que ela empreendeu na defesa dos nossos povos”, disse o babalawô Ivanir dos Santos, interlocutor da CCIR. Ele explica que não se trata de um ato religioso.
“É uma caminhada de religiosos e não-religiosos na defesa de uma agenda civil que é o Estado Democrático de Direito, as liberdades, a democracia, a diversidade e mais ainda os direitos humanos. Então isso é o que nós estamos celebrando todo ano. Infelizmente, cada vez mais cresce na sociedade a intolerância, a misoginia, a homofobia, o racismo”, diz Santos.
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Apesar da presença de praticantes de religiões de diferentes crenças cristãs, a imensa maioria dos participantes eram vinculados a religiões de matriz africana. No carro de som, a diversidade pautou a programação: houve apresentações de grupos culturais umbandistas, candomblecistas, católicos, evangélicos, entre outros. Ivanir dos Santos afirma que essa é uma pauta que precisa envolver toda a sociedade.
“Continuamos fazendo um trabalho de diversidade. Essa é uma luta em benefício de todos. Quando o obscurantismo cresce, ele ameaça as liberdades: a liberdade de imprensa, a liberdade política e a liberdade de pensamento. Então, lutar contra a intolerância não é só uma tarefa das religiões de matriz africana, mas de toda a sociedade. Afinal de contas, a intolerância é um ataque à Constituição Brasileira”.
O sacerdote Luiz Coelho, da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, pediu maior mobilização dos cristãos. “O Brasil é um país plural que tem vários povos, várias culturas e também tem várias religiões. Principalmente para nós, que somos pessoas cristãs e que formamos a maioria da população brasileira, é muito importante endossar que não há espaço para violência, não há espaço para a intolerância religiosa”.
Coelho enfatizou que os diferentes credos podem trabalhar juntos pela paz, pela harmonia dos povos, pelo fim da violência e por uma cultura de vida. “Devemos apoiar principalmente a religiões de matriz africana e ao xamanismo, que já sofreram tantas perseguições e ainda hoje são vítimas de preconceito”, acrescentou.
Caravanas de outros estados, como São Paulo e Minas Gerais, contribuíram para engrossar o número de manifestantes. Pai Denisson D’Angelis, sacerdote de umbanda do Instituto CEU Estrela Guia, saiu de São Paulo para estar presente na caminhada. Ele cobrou uma política de Estado em favor da liberdade religiosa.
“Precisamos estar de mãos dadas contra todo tipo de vilipêndio, de agressão, como foi o caso da mãe Bernardete. Temos uma luta muito grande pela liberdade do povo de matriz africana, dos ameríndios e atos como esse vêm reforçar a necessidade de sermos respeitados”.
Presente na caminhada, Felipe Avelar, diretor jurídico da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), enfatizou que a entidade vem acompanhando os casos para ter uma postura ativa no encaminhamento tanto em âmbito criminal como em âmbito administrativo junto às autoridades competentes. “A liberdade religiosa é um direito fundamental”, pontuou.
O ato contou com a presença de representantes de credos que tem menos expressão no país, ainda que diversos deles tenham longa tradição. O monge Gyouun Vieira observou que o budismo desembarcou no Brasil em 1908 junto com a imigração japonesa.
“Um dos principais motivos que geram a intolerância é a falta de informação e de conhecimento. Eventos como esse fazem com que a gente possa conhecer mais as religiões. É possível encontrar líderes religiosos que não temos a oportunidade de encontrar no dia a dia”, avaliou.
Entre outros grupos presentes estavam a Associação Ahmadia do Islã no Brasil e a União Wicca do Brasil. O presidente da União Cigana do Brasil, Marcelo Vacite, lembrou que o estado é laico e que todos têm direito de cultuar a sua religião.
“Não podemos incentivar o fanatismo religioso, porque ele mata, ele destrói, ele fere”, afirmou.
por Redação 2JN - ag brasil
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Secult lança Edital de Mobilidade Cultural para propostas de formação, cooperação e residência artística
Promover o diálogo intercultural, a cooperação, a co-produção, o intercâmbio e a colaboração entre artistas baianos e artistas de outros estados e países, além de promover a inserção da Bahia no circuito nacional e internacional das artes e da cultura. Estes são os objetivos do edital do Programa de Mobilidade Cultural da Bahia, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que receberá apresentação de propostas de 24 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2024. Mais informações aqui.
A novidade deste ano é que o investimento total do edital dobrou em comparação aos anos anteriores, passando de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões e proponentes terão prazo de um ano para apresentarem propostas. Além disso, outra novidade são os indutores com critérios diferenciados de pontuação (0 a 5 pontos) se autodeclaradas pelos titulares da proponência ou na ficha técnica raça preta ou parda; etnia indígena, mulher; povos e comunidades tradicionais; pessoa LGBTQIAPN+; pessoa com deficiência; territórios de identidade. Os indutores com critérios diferenciados de pontuação é uma forma de estímulo à participação e protagonismo de agentes culturais e equipes, compostas por pessoas e grupos minorizados socialmente, como mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, pessoas LGBTQIAP+, pessoa com deficiência.
O edital de Mobilidade Cultural selecionará iniciativas de mobilidade cultural nos valores de até R$ 50 mil para as modalidades Formação Artística e Cultural (adulto e infanto-juvenil) e Residência Artística e Cultural, e de até R$ 100 mil para as modalidades Intercâmbio e Cooperação Cultural e Circulação, Difusão e Promoção. Para todas as modalidades, o proponente precisa apresentar carta de aceitação, convite e/ou matrícula efetuada como forma de comprovação.
“Esse edital possibilita aprofundarmos a difusão da cultura baiana em outros estados e no país, promovendo importantes intercâmbios de saberes e fazeres culturais, o que com certeza fortalece muito a cultura da Bahia como um todo. Os indutores com critérios diferenciados, o aumento do investimento e a territorialização possibilitam também a democratização do acesso ao recurso público, proporcionando que mais grupos e coletivos culturais tenham a possibilidade de levar sua arte para diferentes lugares”, disse o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.
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As propostas apresentadas precisam respeitar os períodos de execução determinados pelo edital. As propostas com data de início da execução até 30 de abril de 2024 deverão ser apresentadas até o dia 20 de setembro de 2023.
Sobre as modalidades
A modalidade Formação Artística e Cultural possibilita o aprimoramento através da participação em cursos, oficinas ou estágios, fora do estado ou do país, e em instituições de referência. Na categoria voltada ao público infantojuvenil, podem participar crianças e jovens de 10 a 17 anos. O valor limite das propostas é de R$ 50 mil.
Já a modalidade Residência Artística e Cultural possibilita a participação integral do profissional em um projeto específico que esteja em fase de pesquisa, concepção, produção ou finalização, com permanência fora do estado ou país por um período mínimo de seis semanas. O valor limite de apoio por proposta também é de R$ 50 mil.
Para os profissionais que buscam aprimoramento através da participação em eventos, projetos e atividades culturais fora do estado ou país (com exceção de feiras promocionais e de negócios), promovidos por entidades de reconhecido mérito, tem a modalidade Intercâmbio e Cooperação Cultural, que apoia propostas de até R$ 100 mil.
E tem também uma modalidade voltada para a distribuição de produções artísticas e culturais fora do estado ou país, bem como promoção nacional e internacional de produtos, bens e serviços culturais da Bahia. A modalidade Circulação, Difusão e Promoção também apóia propostas de até R$ 100 mil.
O Programa de Mobilidade Cultural da Bahia visa contribuir para o desenvolvimento de talentos, inclusive infanto-juvenis; estimular o desenvolvimento de carreiras; promover a produção cultural da Bahia, através de conteúdos de artistas e atividades de estudantes e profissionais da cultura; incentivar a formação de novos públicos; e promover o acesso dos profissionais baianos a novas e variadas tecnologias e expressões artístico-culturais de todo o mundo.
Dúvidas e mais informações pelo e-mail
por Redação 2JN- secult
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