A hérnia de disco pode levar à aposentadoria por invalidez, desde que incapacite permanentemente o trabalhador de exercer qualquer atividade laboral e cumpra os requisitos da Previdência Social (INSS).
Hérnia de disco dá direito à aposentadoria por invalidez
A hérnia de disco é uma condição médica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.
Ela ocorre quando o disco intervertebral, que atua como uma almofada entre as vértebras da coluna vertebral, se rompe ou se desloca, pressionando os nervos adjacentes. Essa condição pode causar dor intensa, limitações de movimento e até mesmo incapacidade para realizar atividades diárias.
Muitos trabalhadores se perguntam se a hérnia de disco pode levar à aposentadoria por invalidez. A resposta é sim, em alguns casos.
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a pessoas que estão incapacitadas de forma permanente para o trabalho. No entanto, nem todos os casos de hérnia de disco se enquadram nessa categoria.
Qual tipo de hérnia de disco dá direito à aposentadoria
Para ter direito à aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco, é necessário comprovar que a condição é grave o suficiente para impedir a realização de qualquer tipo de trabalho.
O INSS avalia cada caso, levando em consideração diversos fatores, como a intensidade da dor, a limitação de movimentos e a incapacidade funcional.
Existem diferentes tipos de hérnia de disco, e nem todos são considerados incapacitantes. A hérnia de disco protrusa, por exemplo, é uma forma menos grave da condição e pode ser tratada com fisioterapia, medicamentos e repouso.
Já a hérnia de disco extrusa e a hérnia de disco sequestrada são consideradas mais graves e podem exigir intervenção cirúrgica.
É importante ressaltar que a aposentadoria por invalidez não é automática para todos os casos de hérnia de disco. É necessário passar por uma perícia médica do INSS, na qual o médico avaliará a gravidade da condição e sua incapacidade para o trabalho.
Além disso, é fundamental apresentar todos os documentos médicos que comprovem a existência da hérnia de disco e sua gravidade.
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Como entrar com o pedido de aposentadoria por invalidezSe a hérnia de disco está incapacitando você de exercer sua função e laudos comprovam isso, você pode entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez. Além de ter uma doença que incapacite permanentemente, também é preciso comprir os requisitos de:
- Ter contribuído ao menos 12 meses para o INSS (salvo quando é uma doença ocupacional, nesse caso, não precisa de contribuições mínimas);
- Ter a qualidade de segurado ou estar no período de graça.
Assim, se você cumpre com essas exigências, então você deve entrar no site do Meu INSS e formular o pedido de aposentadoria.
Através da própria plataforma, você terá que agendar a perícia médica do INSS. Essa é uma avaliação médica própria para verificar se você realmente se enquadra nos critérios de invalidez.
Portanto, é indicado reunir todos os documentos, laudos e exames que comprovem a invalidez referente ao desenvolvimento ou agravamento da doença.
Antes de entrar com o pedido de aposentadoria, é indicado conversar com um advogado especializado em direito previdenciário. Isso porque esse profissional poderá indicar quais os documentos necessários para que você consiga seu benefício logo na primeira tentativa.
Qual outro benefício é possível receber sendo portador de hérnia de disco
Caso a aposentadoria por invalidez não seja concedida, existem outros benefícios previdenciários que podem ser solicitados por portadores de hérnia de disco.
Um deles é o auxílio-doença, que é concedido quando a pessoa está temporariamente incapacitada para o trabalho. Nesse caso, é necessário entrar com o pedido pelo mesmo caminho que a solicitação da aposentadoria.
Isso porque você deverá passar pela perícia médica do INSS e apresentar os mesmos documentos médicos que seriam utilizados para o pedido de aposentadoria por invalidez.
Outra opção é o benefício de prestação continuada - BPC, que é destinado a pessoas com deficiência de baixa renda. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho e também a situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O BPC é uma alternativa para aqueles que não conseguem se aposentar por invalidez por não cumprir com os requisitos do INSS. Porém, ainda assim necessitam de auxílio financeiro devido à sua condição de saúde.
Em resumo, a hérnia de disco pode sim levar à aposentadoria por invalidez, desde que seja comprovada a incapacidade total para o trabalho. Caso contrário, existem outros benefícios previdenciários que podem ser solicitados, como o auxílio-doença e o benefício de prestação continuada.
O que fazer caso o benefício seja negado
Caso você solicite algum benefício, seja ele previdenciário ou assistencial (BPC Loas) e o benefício seja negado, é possível recorrer da decisão.
Existe a opção de entrar com um recurso administrativo junto ao INSS, porém, essa pode ser uma opção mais demorada que o recurso judicial.
Isso porque se o recurso administrativo também for negado, então de toda forma, será preciso entrar na Justiça para conseguir reverter.
por Redação 2JN - Migalhas
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