Saúde

Justiça determina que Governo da BA garanta terapias para crianças com Transtorno do Espectro Autista; entenda

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual custei e garanta terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi emitida na quarta-feira (16), depois que mães das crianças entraram com uma ação na Justiça por não conseguir o tratamento gratuito. O TJ-BA deu um prazo de 30 dias para o cumprimento da medida.

A decisão cabe recurso. De acordo com dados obtidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE), só em Salvador mais de 2 mil crianças e adolescentes estão na fila em busca dos tratamentos que são importantes para o desenvolvimento da fala, socialização e coordenação motora, por exemplo.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

A ação conjunta começou a ser elaborada no primeiro trimestre deste ano, depois que a fotógrafa e ativista Tatiane Souza da Costa recebeu diversas negativas para as terapias do filho de quatro anos, diagnosticado com TEA.

Cansada dos "nãos", ela e uma amiga, que também é mãe de criança com TEA, resolveram abrir ações individuais na Justiça.

"Nesse espírito de não aguentar mais receber 'portas na cara' e listas de espera, abrimos as ações individuais. Depois, entramos em contato com a Defensoria Pública para entender o que mais poderíamos fazer", explicou.

Com a entrada da DPE, as mães passaram a contatar outros responsáveis por crianças com TEA que lidavam com o mesmo problema: a lista de espera enorme das terapias. O objetivo era fazer o processo ganhar força.

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Após alguns meses, elas conseguiram reunir 40 mães, que entraram com a ação conjunta contra o Estado.

Defensoria Pública da Bahia — Foto: Divulgação/DPE-BA

Na decisão emitida pela Justiça, o Governo da Bahia será obrigado a garantir e custear o acesso, seja na rede pública ou privada, ao tratamento multidisciplinar. Esse tratamento deve ser contínuo, em cumprimento ao protocolo TEA e com suportes aos que estão cadastrados nas unidades e em listas de espera.

Além disso, o não cumprimento da medida pode acarretar no pagamento de uma multa entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.

Para Tatiane, a decisão dá esperança para as famílias que não podem arcar com as terapias da rede privada.

"Ficamos muito emocionadas com essa vitória porque nós fomos ouvidas. Essas terapias precisam ser amplamente oferecidas logo, porque quanto mais cedo criança for estimulada, melhor ela poderá se desenvolver", afirmou.

Importância das terapias multidisciplinares

Terapias multidisciplinares auxiliam no desenvolvimento de crianças com TEA — Foto: Michelle Farias/G1

Para Tatiane, as buscas pelos tratamentos do filho começou em 2022. Segundo a ativista, depois do diagnóstico foi difícil ter acesso às terapias, pois com poucas informações sobre o assunto, ela não entendia muito bem quais órgãos deveria procurar.

"Quando me deparei com esse sistema sobrecarregado, fiquei desesperada. Após todo esse tempo de busca, hoje eu ainda não tenho as terapias do meu filho", desabafou.

Atualmente, o filho de Tatiane faz uso de medicação para diminuir os sintomas. Apesar de ser importante no dia a dia, os remédios não desempenham o papel das terapias como prestar auxílio e desenvolver a criança.

Segundo o Centro de Referência Estadual para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA), o TEA é uma condição neurobiológica que afeta o desenvolvimento e o funcionamento social, comunicativo e comportamental.

O termo "aspectro" é usado porque abrange uma ampla gama de sintomas e níveis de suporte, que variam em cada pessoa.

De acordo com a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), a interrupção do tratamento de uma criança com TEA implica na desorganização da rotina, prejudica o desenvolvimento sensorial, causa involução clínica, entre outros.

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por Redação 2JN - g1ba

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Sesab emite alerta sobre notificações de catapora na Bahia; estado tem 443 casos

Órgão informou dados contabilizados até o dia 12 de agosto em todo o estado.

Odontomóvel atende estudantes da rede estadual em Brumado, América Dourada, Porto Seguro, Jeremoabo, Carinhanha e Catu

O Odontomóvel, serviço odontológico oferecido pelo Governo do Estado, através do programa Saúde Mais Perto nas Escolas, já está atendendo os estudantes e educadores nos municípios de Brumado e América Dourada, nesta semana. O serviço também está sendo prestado, desde o dia 7, em escolas estaduais localizadas nos municípios de Porto Seguro, Jeremoabo e Carinhanha, seguindo até 19 deste mês, e em Catu, com atendimento até o dia 22. Ao longo do mês de agosto, o programa chegará a 26 municípios.

As carretas equipadas com consultórios móveis oferecem serviços como avaliação bucal; limpeza; restauração; cirurgia da cavidade bucal; tratamento de canal; aplicação de flúor e exame radiológico. Somente no primeiro semestre deste ano, a iniciativa, que nasceu da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), já atendeu mais de 71 mil estudantes.

Em Várzea Nova, onde o atendimento foi ofertado na semana passada, o estudante Osvaldo Cardoso Neto, 16 anos, 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Professora Adjaci Martins Durans, falou sobre o impacto do programa para ele e seus colegas. “Essa iniciativa do governo do Estado ajuda muito aos alunos que não podem arcar financeiramente com tratamentos dentários. Nós recebemos tudo de forma gratuita e com muita qualidade, aqui na escola mesmo. Os profissionais foram super atencioso comigo, fizeram uma limpeza nos meus dentes e explicaram como cuidar da minha saúde bucal e evitar problemas futuros”.

Para ter acesso ao serviço, os interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

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Confira a programação do Odontomóvel para os próximos dias:

Jeremoabo: Colégio Estadual Maria Leide de Oliveira – 07 a 19/08
Atende também: Colégio Estadual José Lourenço de Carvalho – Tempo Integral
Centro Territorial de educação profissional do Semiárido do Nordeste II
Anexo – Colégio Estadual Maria Leide de Oliveira – povoado de Lagoa do Inácio
Catu: Centro Estadual de educação profissional em controle e gestão do Nordeste Baiano Pedro Ribeiro Pessoa 07 a 19/08
Atende também: Colégio Estadual Antonio de Deus Seixas – Tempo Integral
Colégio Estadual Doutor Antonio Carlos Magalhães – Distrito de Pau Lavrado
Colégio Estadual Maria Isabel de Melo Goes
Porto Seguro: Colégio Estadual Porto Seguro – 07 a 19/08
Atende também: Anexo – Colégio Estadual Porto Seguro – Distrito Agrovila
Anexo – Colégio Estadual do Campo Doutor Eraldo Tinoco – Assentamento Milton Santos
Anexo – Colégio Estadual Indigena Coroa Vermelha – Aldeia Jureana
Anexo – Colégio Estadual Indigena Coroa Vermelha – Aldeia Meio da Mata
Anexo – Colégio Estadual Indigena Coroa Vermelha – Aldeia Mira Pé
Anexo – Colégio Estadual Trancoso – Povoado Caraíva
Anexo – Colégio Estadual Trancoso – Povoado Itaporanga
Porto Seguro: Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro – CIE de Porto Seguro – Tempo Integral – 07 a 19/08
Atende também: Anexo – Colégio Estadual Indigena Coroa Vermelha – Aldeia Guaxuma
Anexo – Colégio Estadual do Campo Doutor Eraldo Tinoco – Distrito de Pindorama
Colégio Estadual Arraial D’ajuda – CEAAL – Distrito Arraial D’ajuda
Colégio estadual Porto Seguro
Anexo – Colégio Estadual Trancoso – Distrito Trancoso
Anexo – Colégio Estadual do Campo Doutor Eraldo Tinoco – Distrito de Vera Cruz
Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro – CIE de Porto Seguro – Tempo Integral
Carinhanha: Colégio Estadual Velho Chico – 10 a 19/08
Atende também: Anexo – Colégio Estadual Velho Chico – Agrovila 15
Anexo – Cemit Velho Chico – Povoado São José
Anexo – Cemit Velho Chico – Povoado de Marrequeiro
Brumado: Colégio Estadual de Brumado – 14 a 26/08
Atende também: Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente
Colégio Estadual Getúlio Vargas – Tempo Integral
America Dourada: Colégio Estadual São Sebastião – 14 a 19/08
Atende também: Anexo – CEMIT – Irecê – Distrito de Belo Campo
Malhada: Colégio Estadual Rosalvo Oliveira Souza – Tempo Integral – 21 a 26/08
Atende também: Anexo – Colégio Estadual Rosalvo Oliveira Souza – Distrito de Cana Brava
Lapão: Colégio Estadual de Tempo Integral Justiniano de Castro Dourado – 21/08 a 02/09
Atende também: Colégio Estadual do Campo de Aguada Nova – Distrito de Aguada Nova
Novo Triunfo: Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira – 21 a 22/08
Adustina: Colégio Estadual Castro Alves – Tempo Integral – 23 a 26/08
Saubara: Colégio Estadual Valdelina Siqueira Santos – Tempo Integral – 23 a 26/08
Malhada das Pedras: Colégio Estadual Malhada das Pedras – 28/08 a 02/09
Iuiu: Colégio Estadual Jorge Amado – 28/08 a 08/09
Heliópolis: Colégio Estadual José Dantas de Souza – Tempo Integral – 28 a 30/08
Salinas da Margarida: Colégio Estadual Juracy Magalhães – 28/08 a 02/09
Ribeira do Amparo: Colégio Estadual Josefa Soares de Oliveira – 31/08 a 02/09

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por Redação 2JN

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Salvar vidas doando sangue e com direitos reservados; você sabia que tem?

Salvar vidas pode vir por meio de várias formas, mas nenhuma delas é tão simples quanto a doação de sangue - e que pode salvar até quatro pessoas com uma única doação. Doar sangue é, além de um gesto de amor ao próximo, um ato voluntário e, portanto, depende não só da boa vontade de doadores, mas especialmente de campanhas de incentivo à doação. Para contribuir com isso, os legisladores garantiram direitos aos doadores, desde que alguns requisitos sejam preenchidos.

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Você sabia que, desde 2009, existe uma lei estadual que garante diversos descontos e benefícios para quem doa sangue? Muitas pessoas desconhecem essa informação e acabam não usufruindo o que é seu por lei. Neste artigo, você vai conferir os direitos e benefícios dos doadores de sangue.

Um dos benefícios mais conhecidos para quem tem o hábito de doar sangue é o direito à folga. Garantido pela Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, a norma diz que será dispensado do ponto, no dia da doação de sangue, o funcionário público civil, de autarquia ou militar, que comprovar a contribuição.

O mesmo acontece para quem trabalha sob o regime CLT: a Consolidação das Leis do Trabalho prevê, em seu artigo 473, que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada. Porém, conforme a legislação, isso só é possível a cada doze meses de trabalho.

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Lei para doadores de sangue
Cada estado do Brasil possui sua própria lei que dispõe sobre os direitos dos doadores de sangue.

A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de comercialização de sangue, pois a doação deve ser anônima, voluntária e altruísta. O doador não deve, de forma direta ou indireta, receber qualquer tipo de remuneração por causa do ato.

Entretanto, algumas normas existem para garantir aos doadores um estímulo a mais.

Doação de sangue: direitos e benefícios
Com relação aos direitos e benefícios para quem doa sangue, pode-se citar:

meia-entrada: os doadores de sangue têm direito à meia-entrada em locais culturais e atividades recreativas específicas.
Para isso, é necessário apresentar a carteirinha de doador, que pode ser obtida nos próprios bancos de sangue ou nos hemocentros;

atendimento prioritário: assim como idosos, gestantes e deficientes, os doadores também têm direito ao atendimento com prioridade, segundo a Lei n° 219/09. Vale ressaltar que para obter o atendimento prioritário, além de apresentar a carteirinha de doador, é preciso também comprovar a doação;
consolidação das leis do trabalho: a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, determina a dispensa do ponto no dia da doação de sangue. Ou seja, quem doa tem direito a um atestado médico — que servirá de comprovação da doação do trabalhador. Essa garantia estabelece que, uma vez a cada doze meses de trabalho, o empregado terá o direito de faltar um dia para realizar a doação de sangue, sem prejuízo, descontos ou repreensões.

Como dito anteriormente, os demais direitos possuem a definição no âmbito municipal e estadual, embora muitos deles transitem por todo o Brasil.

Saiba quais direitos e benefícios existem em sua região
Para saber se as leis da sua região determinam os benefícios citados acima (além daqueles previstos na CLT), consulte o site das secretarias relativas à saúde em âmbito municipal ou estadual. Informe-se sobre as leis existentes ou dos projetos que estão em andamento sobre a doação de sangue.

Quem pode e quem não pode doar sangue?
Para doar sangue, a pessoa precisa:

ter entre 16 e 69 anos — caso seja a primeira doação, a idade limite é 60 anos;
pesar mais do que 50 kilos;
estar em bom estado de saúde;
passar por uma entrevista com o médico para a certificação de que está tudo bem.

Pessoas com anemia, hipertensão ou hipotensão arterial, febre e batimentos cardíacos alterados no momento da doação, não poderão exercer o ato.

Grávidas e mulheres amamentando (a menos que o parto tenha ocorrido há mais de 12 meses), também não podem doar sangue.

O processo é bem simples, leva cerca de 40 minutos e são retirados 460 ml de sangue de cada doação.

Gostou de saber mais sobre doadores de sangue? Então curta, comente e compartilhe! Continue conferindo mais matérias e novidades na área de notícias do E-Diário Oficial. Aqui na bahia, a Hemoba é o centro de doação, saiba como doar.

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por Redação 2JN - MS

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Dia do Orgasmo: mulheres devem se conhecer mais para chegar lá

Especialista diz que se tocar para eles, é estímulo, para elas, tabu

Odontomóvel beneficia estudantes e educadores em mais sete municípios

Os serviços do Odontomóvel do Governo do Estado serão ofertados, ao longo desta semana, nos municípios de Paramirim, Coribe, Umburanas, Santa Brígida, Entre Rios, Belmonte e Eunápolis. A iniciativa, que integra o Programa Saúde Mais Perto das Escolas, tem como objetivo levar atendimento odontológico de qualidade para os estudantes e educadores da rede estadual de ensino na capital e no interior da Bahia. De forma totalmente gratuita, são realizados tratamento de canal, avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgias e exames radiológicos.

Amamentação reduz mortalidade de bebês em 33% no primeiro ano

O atendimento foi iniciado, nesta segunda-feira (24), nos municípios de Paramirim, Coribe, Umburanas, Santa Brígida e prosseguem até o próximo sábado (29). Os serviços para os estudantes e educadores do Colégio Estadual Duque de Caxias, no município de Entre Rios, e do Complexo Integrado de Educação de Tempo Integral de Eunápolis tiveram início no dia 17 deste mês e também serão realizados até o próximo sábado (29). Em Belmonte, os serviços serão prestados no Colégio Estadual Polivalente de Belmonte, a partir do dia 31 de julho.

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O programa é fruto de uma parceria entre as secretarias estaduais da Saúde (SESAB) e da Educação (SEC). Todos os serviços ocorrem em carretas equipadas como consultórios, com capacidade para abrigar, simultaneamente, até 10 dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade.

Confira a programação:

Paramirim Colégio Estadual de Paramirim – 24 a 29/07
Coribe – Colégio Estadual São João dos Gerais – 24 a 29/07
Umburanas – Colégio Estadual Professora Maria Madalena da Silva – Tempo Integral – 24 a 29/07
Santa Brígida – Colégio Estadual Luiz Viana Filho – 24 a 29/07
Entre Rios – Colégio Estadual Duque de Caxias – 17 a 29/07
Eunápolis – Colégio Integrado de Educação de Tempo Integral de Eunápolis – 17 a 29/07
Belmonte – Colégio Estadual Polivalente de Belmonte – 31/07 a 5/08